Proteção de Dados

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Responsável pelo tratamento de dados pessoais do OGMO Paranaguá atua como canal de comunicação entre esta entidade civil sem fins lucrativos, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Responsável

Silvana A. Alves

Telefone: (41) 3427-7901

E-mail: [email protected]

Endereço:  Rua Nestor Victor, 1155 - Leblon, Paranaguá - PR, 83203-800

Previsão legal

Artigo 41, §1º, da LGPD

"A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador."

Atribuições

Artigo 41, §2º, da LGPD

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
• Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

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